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21 de Janeiro de 2022

Revisão que deve pagar média de R$ 10 mil de FGTS aos trabalhadores já tem data marcada?

A revisão do FGTS é muito esperada pelos trabalhadores, contudo, o mesmo já tem uma data marcada? Vamos descobrir

Direitotododia I, Bacharel em Direito
Publicado por Direitotododia I
há 2 meses

Uma das questões mais aguardadas de 2021 quando se fala de FGTS é a decisão do STF com relação à troca do índice de correção monetária do fundo da atual TR para um indicador alinhado com a inflação. O ano se aproxima do fim e o assunto está em aberto.

O valor da revisão do FGTS

Esse novo cálculo pode render, em média, 10 mil reais para os cidadãos que tiveram depósitos no FGTS em qualquer momento entre 1999 até hoje, segundo o site LOIT FGTS que executa esses cálculos gratuitamente para todos que tiverem interesse em saber quanto podem ganhar com a revisão do FGTS.

Para efetuar o cálculo, basta acessar o site ( https://fgts.loitlegal.com.br ) e seguir as instruções que explicam como obter os extratos no aplicativo CAIXA FGTS.

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O que a calculadora faz é ler todos os extratos da pessoa, geralmente existe um extrato para cada empresa em que se trabalhou, e retirar as correções monetárias aplicadas com base na taxa referencial (TR) e aplicar uma nova fórmula de correção monetária utilizando um índice como o IPCAe.

Este novo formato já foi aprovado em outras decisões do Supremo e por isso são dadas como grandes as chances que também seja aplicado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A data de pagamento da revisão do FGTS

Infelizmente ainda não se pode afirmar nada quanto à data de pagamento desses valores até porque a nova regra ainda aguarda aprovação da justiça.

Um alerta importante que advogados da área fazem é quanto à probabilidade do STF aplicar a decisão somente para o futuro e não reconhecer automaticamente as diferenças do passado. Isso pode acontecer devido ao tamanho do impacto que causaria nas finanças públicas, da ordem de centenas de bilhões de reais, visto que a mudança beneficiaria cerca de 70 milhões de trabalhadores.

A melhor maneira de garantir maiores chances de ganho é, portanto, entrando com um pedido de revisão no Juizado Especial Federal como forma de preservar o direito à correção de todo o período antes que a decisão seja tomada no STF.

Mesmo quem já tirou parte ou todo o dinheiro do fundo pode entrar com o processo para receber a diferença de correção da época em que o dinheiro esteve parado na Caixa Econômica Federal.

Fonte:Jornal Contábil

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